Entidades LGBTI+ agradecem Congresso Nacional pela iluminação arco-íris no Dia do Orgulho LGBTI+

Entidades do Movimento LGBTI+ enviaram hoje, 29 de junho de 2020, ofício de louvor e agradecimento aos Presidentes da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) e do Senado Federal (Davi Alcolumbre), por terem acolhido pedido de iluminação com as cores do arco-íris no Congresso Nacional, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais minorias sexuais e de gênero). Tal pedido foi formulado pelo Senador Fabiano Contarato (Rede/ES), pelos Deputados Federais David Miranda (PSOL/RS) e Daniel Coelho (Cidadania/PE), bem como por Eliseu Neto (Cidadania Diversidade).

A nota foi assinada por ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais, ABRAFH – Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas, GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, Associação MÃES pela Diversidade e Cidadania Diversidade.

As entidades pontuaram que esperam que isso sinalize uma mudança de postura do Congresso Nacional, para que ele finalmente aprove leis protegendo a população LGBTI+, na medida em que ressaltam que a cidadania da mesma tem dependido apenas de decisões históricas e paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal.

Eis a íntegra do ofício:

Excelentíssimos Senhores Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal,

As entidades de defesa dos direitos da população LGBTI+ abaixo assinadas vêm, publicamente, louvar e agradecer por terem acolhido pedido que possibilitou possibilitando a iluminação do Congresso Nacional com as cores do arco-íris, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTI+, celebrado precisamente no dia 28 de junho. Fato este possibilitado pelo apoio do Senador Contarato (REDE-ES) e dos Deputados Federais David Miranda (PSOL-RJ) e Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e de Eliseu Neto, coordenador do Cidadania Diversidade, aos quais também agradecemos.

Trata-se de um fato histórico e de uma simbologia muito importante para se chamar a atenção da sociedade acerca da necessidade de respeito à população LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais pessoas não-heterossexuais e não-cisgêneras). Evidentemente, esperamos que isso sinalize uma mudança de postura do Congresso Nacional, que historicamente tem se negado a aprovar leis em defesa dos direitos das minorias sexuais e de gênero, para que nossa cidadania não depende apenas das (maravilhosas, fundamentais e históricas) decisões do Supremo Tribunal Federal, mas também de leis aprovadas por nosso Poder Legislativo. De qualquer forma, valorizamos muito este ato, de celebração da diversidade sexual e de gênero, especialmente por realizado pelas instituições democráticas de representação da vontade popular.

Agradecemos, ainda, a fala do Excelentíssimo Deputado Rodrigo Maia, em sua rede social, quando disse que se trata de um “Dia feliz para os que prezam os direitos humanos, as minorias, o respeito e a diversidade (lembrando que hoje é o dia internacional do orgulho LGBT); dia triste para os saudosistas do autoritarismo”.

Igualmente, agradecemos a fala do Excelentíssimo Senador Davi Alcolumbre, também por sua manifestação em rede social, na qual afirmou que “No Dia Internacional do Orgulho LGBTI, o @SenadoFederal projetará as cores do arco-íris na sede do Parlamento, a partir das 20h. Em uma sociedade plural, não pode haver espaço para preconceito. O Congresso Nacional respeita a diversidade. O pedido é uma solicitação do @ContaratoSenado”.

São falas importantes, especialmente por proferidas pelos Presidentes das duas Casas do Congresso Nacional, que certamente gerarão reflexões, debates e conscientização para o respeito à diversidade sexual e de gênero no Brasil.

Por isso, as entidades infra assinadas fazem questão de louvar e agradecer a Vossas Excelências, enquanto Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, na esperança que tal ato inspire os(as) parlamentares das duas Casas Legislativas a aprovarem leis de defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero, atualmente garantidos por históricas decisões do Supremo Tribunal Federal, ao qual também rendemos, sempre, nossas homenagens.

De São Paulo para Brasília, 29 de junho de 2020.