Em defesa dos direitos da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos)
Gadvs na mídia
Veja onde o GADvS está sendo citado.
Convite para a posse da Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Osasco
012 anos
A Coordenação da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Osasco convida a todos os colegas operadores do Direito, estudantes, parceiros, militantes e membros da Administração Pública a participarem do evento de posse da Comissão, que será realizado na própria OAB de Osasco, na Av. das Flores nº 707, no dia 28 de junho de 2012, às 19h30.
O evento será o início de um esforço para levar a todas as comunidades e principalmente aos profissionais não só do direito, mas de todas as áreas que tratam diretamente com o ser humano, um maior entendimento sobre a diversidade, buscando auxiliar diretamente homossexuais, transexuais e toda a comunidade da diversidade sexual da Comarca de Osasco e região.
O evento além, da posse dos membros da Comissão, contará com palestra ministrada pelo Dr. PAULO IOTTI, que além de Vice-Coordenador da Comissão e membro do GADvS – Grupo de Advogados Pela Diversidade Sexual, vem fazendo em diversas esferas trabalho intenso de reconhecimento e propagação dos direitos da população LGBT, não apenas na esfera judiciária mas também na acadêmica.
Cleuser Mari Lemos Alves – Coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual da Seccional de Osasco da Ordem dos Advogados do Brasil
Evento: Posse da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Osasco
Data: 28 de junho de 2012 (quinta-feira)
Horário: 19h30
Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Osasco – Av. das Flores nº 707, Osasco, SP
SMPP promove lançamento de Vídeo Aula Diversidade Sexual
012 anos
A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) promoverá no dia 19, o lançamento da “Vídeo Aula Diversidade Sexual”, elaborado pela Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (CADS). O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 10h.
Neste vídeo aula, ativistas do movimento LGBT e profissionais de diversas áreas apresentam conceitos sobre sexualidade, direitos e legislação, falam sobre homofobia e práticas de atendimento ao público LGBT. Depoimentos pessoais também fazem parte do material com a intenção de sensibilizar a sociedade para com as questões de gênero e diversidade sexual.
A jornalista e também Drag Queen, Dindry Buck, diz que o único caminho para criar uma sociedade em que todas as diferenças sejam respeitadas, começa pela Educação.
Para a editora e escritora Laura Bacellar, “a Educação é a única coisa que nos separa da barbárie. Educação para todos, acesso livre a educação sem preconceito, e quem sabe a gente venha a ter uma sociedade que respeite a diversidade”.
Ainda neste dia, haverá uma homenagem aos colaboradores que participaram das filmagens das aulas e uma roda de conversa com o tema “Encontro com a Diversidade: Cidadania e Pauta”.
Estarão presentes nesta cerimônia o secretário de Participação e Parceria, o coordenador da CADS, o secretário municipal dos Direitos Humanos, a coordenadora estadual da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Governo de São Paulo, Heloísa Gama Alves, o assessor da Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias Secretaria de Estado da Cultura do Governo de São Paulo, Cássio Rodrigo e o vereador Floriano Pesaro.
A CADS é a primeira Coordenadoria a lançar um material de apoio sobre diversidade sexual a ser utilizado nos treinamentos para funcionários públicos. O vídeo também estará disponível na internet para quem tiver interesse na utilização da ferramenta.
O psicólogo e terapeuta corporal, Charles Bordin, que participa do vídeo, acredita que a vídeo aula é um avanço importante na garantia da cidadania de LGBT’s, “levando aos servidores públicos do município de São Paulo informação sobre esse segmento da sociedade”. Para ele é gratificante poder fazer parte desse trabalho.
Eduardo Piza Mello, que é advogado [e um dos diretores do GADvS], explica que foram usadas técnicas pedagógicas para elaborar as vídeo aulas, em favor da educação em direitos humanos. “Cidadania de LGBTs é imprescindível para a democracia, para o estado de direito e para preceito fundamental da igualdade”, ressalta o advogado.
O educador e ativista Beto de Jesus, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, diz que foi uma saída bastante inteligente da CADS em optar pela modalidade de educação mediada por tecnologias que permitem que os funcionários públicos da Prefeitura de São Paulo tenham acesso a importantes informações sobre orientação sexual, identidade de gênero, direitos humanos, legislação referente à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. “Isso com certeza ajudará no combate a discriminação e preconceito no atendimento muitas vezes motivado pela falta de conhecimentos sobre essa parcela da população.”
Serviço: Lançamento do manual “Vídeo Aula Diversidade Sexual”
Data: 19/04/2012
Horário: das 10h às 13h
Local: Plenarinho da Câmara dos Vereadores de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – República.
Fonte: Portal da Prefeitura da Cidade de São Paulo
2ª Conferência LGBT é veículo de cobranças do movimento gay
012 anos
Por Rachel Duarte
Conferência LGBT pede criminalização da homofobia, casamento civil homossexual e mudança de nome para travestis e transgêneros | Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Acabar com a discriminação e promover a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ainda é um desafio para o Brasil. Nesta quinta-feira (15) foi aberta em Brasília 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que segue até domingo, para debater avanços e desafios para o país. Os ativistas defendem prioritariamente a aprovação da criminalização da homofobia, do casamento civil homossexual e da mudança de nome para travestis e transgêneros. Na abertura do evento, um coro de críticas e protestos cobrou do governo federal maior efetividade no enfrentamento do tema. A principal reivindicação é a relação do governo Dilma com a bancada evangélica que está influenciando na distribuição dos kits anti-homofobia nas escolas e na flexibilização do PL122, que criminaliza a homofobia no Brasil.
Na abertura do evento, militantes vaiaram e fizeram coro direto à presidenta Dilma Rousseff, que foi representada pelos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência da República, Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos e Luiza Bairros, da Igualdade Racial.
Logo após a apresentação das autoridades, os ativistas LGBT entoram frases e cartazes dizendo, entre outras coisas, “Dilma, que papelão, não se governa com religião” e “Até quando vamos morrer para você não se constranger”. Em diversos momentos, os participantes chamaram pelo nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na primeira edição da Conferência (2010) esteve na abertura do evento.
Marcello Casal Jr./ABr
Diante da situação, a ministra Maria do Rosário fez uma defesa curta da presidente durante seu discurso. “Não seria justo que a Secretaria de Direitos Humanos recebesse a compreensão de vocês e vocês não compreendessem que a Secretaria dos Direitos Humanos está aqui sob orientação da presidenta Dilma para lutar pelo reconhecimento dos direitos humanos”, disse.
Além de avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e promoção dos direitos humanos e cidadania de LGBT no país, a 2ª Conferência LGBT deve avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção LGBT e propor estratégias para o seu fortalecimento.
Para o advogado paulista e integrante do Instituto Edson Néris e do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, Eduardo Piza de Mello, a realização de conferências é uma conquista importante para a sociedade brasileira. “Em outros governos não eram convocadas. Partimos do princípio de que são momentos ricos, com essência na finalidade de ouvir honestamente as bases e as suas reivindicações”, avalia.
Por outro lado, o advogado relaciona a realização do evento com a conjuntura real de escassez de direitos e aumento da violência contra homossexuais e salienta o descaso por parte do legislativo e executivo brasileiro. “Com esta omissão e um Congresso conservador, o que está nos salvando é o judiciário. Este é o terceiro governo que tem maioria parlamentar e não abraça a causa. Opta em ficar dando dinheiro para os projetos pontuais”, critica.
O ponto mais grave acusado por Mello e que está refletindo nos protestos da 2ª Conferência LGBT é a flexibilização no PLC 122, que criminaliza a homofobia no Brasil. Para passar pela bancada evangélica no Congresso, o texto recebeu ajustes acordados entre os senadores Marcelo Crivella (PRB), Demóstenes Torres (DEM) e Marta Suplicy (PT). Porém, as mudanças são consideradas por parte do movimento gay como soluções para “abrandar a agenda” do movimento LGBT, em nome da convivência com a base parlamentar.
Marcello Casal Jr./ABr
O advogado paulista lidera um movimento contrário a aprovação do PLC 122 nos termos atuais. O grupo é contra inclusive a presidência da Associação Brasileira de Gays, Bissexuais, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), responsável pela interlocução dos interesses da classe com os poderes federais. “Não há uma legitimidade na entidade. Parte dela é contra as alterações e o presidente ignorou isto. Depois do fiasco da Marta em retirar o substitutivo e permitir a redução no ponto que criminaliza a homofobia, fizemos uma plenária de 40 entidades contrárias a aprovação do PL”, explica.
Segundo Mello, a lógica do ‘melhor ter um PL do que nada’ não é hegemônica. “A nossa leitura é de que é melhor não aprovar o projeto e deixar esta ferida social aberta. A senadora Marta Suplicy conversa com o presidente da ABGLT, Toni Reis e não ouve a Frente Parlamentar e o deputado Jean Wyllys. A conversa é com os evangélicos e nos coloca como trouxas. Isto é um golpe para tentar conseguir louros nesta Conferência”, avalia sobre a recente tentativa da senadora petista em aprovar o PL 122 na Comissão de Direitos Humanos.
Caso de estupro em quartel é pauta do RS
Representando a delegação gaúcha no encontro, o coordenador do grupo Nuances, de Porto Alegre, Célio Golin, disse que os movimentos deveriam aproveitar a Conferência para pensar além das propostas e diretrizes que sairão do encontro, e refletir sobre seu papel e organização na sociedade. “É um nível de discussão que o movimento gay não está preparado. Mais do que o termo ‘homoafetividade’ utilizado pelo STF para aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, temos que buscar vencer na conquista da igualdade de direitos como um todo. É preciso mais do que isso. Conquistas pontuais ou com ajustes aos interesses dos religiosos são uma higienização das bichas para vendê-las à sociedade heterosexual”, considera.
Marcello Casal Jr./ABr
Além de participar da 2ª Conferência LGBT pelos direitos dos homossexuais, Célio Golin está levando uma pauta particular do Rio Grande do Sul considerada por ele como uma grave violação aos direitos humanos. O caso do soldado que alega ter sido estuprado em um quartel de Santa Maria, interior do estado, ainda aguarda por uma intervenção do governo federal. O jovem soldado foi incluído entre os réus do processo aberto pela Justiça Militar, que concluiu que o sexo teria sido consentido e que o crime seria de pederastia (sexo dentro de instituição militar) e não estupro, como alega o jovem. “A ministra (Maria do Rosário) disse em discurso aqui que não admite violações de direitos humanos, mas, quando o estado pode atuar para evitar que casos fiquem impunes, não o faz”, cobra.
Golin disse que irá relatar o não acompanhamento do caso por parte da Ouvidoria Nacional e cobrar providências sobre o estupro. “Sabemos das limitações do estado e dos interesses que influenciam, mas, o nosso papel é cobrar. E um dos casos que vim cobrar é este”, afirma.
Fonte: site do Sul 21
Advogada analisa mudanças na sociedade com possibilidade de casamento gay
012 anos
by Gadvs
in Gadvs na mídia
Advogada reflete sobre decisão do STJ sobre casamento gay
Hélio Filho
Iolanda: casamento é evolução
Casamento: Evolução x Preconceito: Retrocesso*O destino do ser humano é a evolução, ainda que esse processo seja lento e precise trilhar, para isso, caminhos doloridos e tortuosos. Embora inexista retrocesso – quando muito, um estacionamento -, um dos maiores entraves para o desenvolvimento espiritual da Humanidade, de uma forma geral, é o preconceito, ligado intimamente ao orgulho e à vaidade.
Há milênios vivendo debaixo de convenção, a maior parte da Sociedade entende e se comporta de forma a manter regras, exigindo que aqueles que não estejam enquadrados, se adaptem, ainda que compulsoriamente, como se convenções fosse a maneira certa de se viver. Quando nascemos, além de infindáveis regras e normas de conduta, até um nome já nos espera.
A palavra mais ouvida é não; e sempre que pedimos alguma coisa minimamente diferente dos ‘padrões’, diversas são as “autoridades” a ‘nos colocar de volta ao caminho certo’: além dos pais, os avós, o irmão mais velho, a madrinha, o padre, o pastor, o vizinho, o professor, o chefe, o médico, a polícia, o ‘bicho papão’,…! E ai de quem teimar; lá vem castigo.
O castigo de hoje aos ‘diferentes’ é a violência, a perseguição, o deboche, a humilhação, a marginalização, a restrição ao emprego, a restrição aos locais comuns… O castigo de hoje é a mudez, é a indignidade, é a morte! Como imaginar uma Sociedade sem diversidade, se, praticamente tudo no mundo tem dois lados, duas versões, duas vertentes (sim e não, noite e dia, dois olhos, dois ouvidos, dois braços, duas pernas, dois lados do coração, duas partes do cérebro, dois pulmões, dois rins, consciente e inconsciente…).
Absolutamente tudo muda, rápida ou lentamente, basta ‘voltarmos a fita’ da história do mundo, para verificarmos o tamanho da mudança! Isso é evolução! Quando a Constituição de 1988 foi promulgada, reconheceu, embora muito atrasada, como entidade familiar, a união estável, vivida há mais de duas décadas, por uma infinidade de casais que, em decorrência do preconceito, permaneciam à margem da sociedade e sem usufruir diversos direitos constitucionalmente reconhecidos a quem atendia às regras convencionais, ou seja, a quem dispunha de uma certidão de casamento.
Cansada de tanto desrespeito à sua vida, vivida sempre em paralelo, sempre escondida, a Comunidade LGBT começou a bradar veementemente pelo reconhecimento de sua existência, como estudante, como profissional, como cidadão, como gente. E essa Comunidade de 10% de brasileiros, ou seja, de 19 milhões de pessoas, aflorou, pelo menos um em cada família. Essa Comunidade que direciona seu afeto para o lado oposto ao convencional, quer, exige, precisa que suas uniões sejam reconhecidas. E elas foram!
Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal, substituindo o Legislativo omisso, legal e constitucionalmente decidiu, em 5.5.2011, direitos difusos e coletivos, trazendo de volta a cidadania a 19 milhões de brasileiros, que hoje podem reconhecer suas uniões familiares, desfrutando, assim, ao menos em parte dos 78 direitos até então desrespeitados.
Na mesma esteira, o Superior Tribunal de Justiça, essa semana (out./2011), reconheceu, o casamento de duas mulheres que convivem em união estável há vários anos. O que muda? Ora, se a própria Constituição Federal determina (artigo 226, § 3º) a facilitação da conversão da união estável em casamento, em se tratando de homem e mulher, ao equiparar a união estável homoafetiva à união estável heteroafetiva, o STF já deixou aberta veia legal, agora utilizada pelo STJ.
Se a Constituição consagra o direito ao planejamento familiar, com todas as garantias daí decorrentes, preservando, assim, o direito à dignidade e à liberdade, como não estender essa liberdade ao direito de escolha do parceiro a quem se tem afeto e com quem se quer conviver (em família)?
A mudança, então, se deu em evolução, em respeito à não discriminação, em respeito à união de duas pessoas que planejam sua família, em respeito ao casamento e todos os direitos daí resultantes.
*Iolanda Aparecida Mendonça é advogada especialista em Direito Homoafetivo e membro do Grupo de Advogados da Diversidade Sexual (Gadvs).
Heloisa Gama Alves (Membro do GADVS) é destaque em diversas mídias após ser indicada para Coordenadoria Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual
013 anos
Com muito orgulho tomei nota de todos os sites em que nossa querida Heloísa foi destaque.
É de suma importância destacar os nossos membros, já que é com os trabalhos destes, que o Grupo GADVS conquista seu espaço a cada dia.
Se depender da mídia o trabalho de Heloísa será um sucesso.
Basta clicar em cada site para abrir a notícia (parabéns Heloísa, nós do GADVS desejamos muito axé nessa nova etapa).
Vejam os sites:
GADVS – Mixbrasil – GAY1 – Twitter – Acapa
Blogs:
Gplaneta – Paperblog – Rosangela Novaes – Das Loka
Membro do GADVS assume Coordenadoria Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual
113 anos
Secretária da Justiça do Estado de São Paulo anuncia nova Coordenadora Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual
A Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Dra. Eloisa de Sousa Arruda, anunciou nesta tarde a nova Coordenadora Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, Heloísa Cidrin Gama Alves.
A mudança acontece pela capacidade técnica de Heloisa que é advogada, militante LGBT, atuante do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual – GADVS e também pelo seu compromisso em implementar o plano de governo do então candidato e hoje governador, Geraldo Alckmin.
A escolha de Heloísa Gama Alves, além disso, busca uma maior representatividade nas questões de gênero, abrangendo o segmento de mulheres lésbicas, travestis e transexuais.
A escolha de Heloísa Gama Alves, além disso, busca uma maior representatividade nas questões de gênero, abrangendo o segmento de mulheres lésbicas, travestis e transexuais.
Heloísa irá assumir a Coordenação Estadual já com, pelo menos, dois grandes desafios: a instituição do Conselho Estadual LGBT e a realização da II Conferência Estadual da Diversidade Sexual. Mas leva consigo o apoio de várias prefeituras como São Paulo, Avaré, Santo André, e outras, além de ampliar e fortalecer a parceria institucional com as Secretarias de Estado da Cultura e da Fazenda – importante área num momento em que se discute o PPA (Plano Plurianual) para os próximos anos.
Para Franco Reinaudo, Coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo a chegada da Heloísa é muito positiva. “Tenho certeza que a Heloisa será uma grande parceira, neste momento difícil que a cidade e o estado estão passado, com tantos ataques homofóbicos, é fundamental que as duas instâncias de governo estejam em sintonia”.
Cássio Rodrigo, que desde fevereiro está à frente da Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias da Secretaria de Estado da Cultura, avaliou como um momento de grande importância e visibilidade para as mulheres lésbicas paulistas. “Heloísa virá para pautar as questões de gênero nas políticas públicas relativas à diversidade sexual no Governo do Estado de São Paulo e poderá contar com a Assessoria de Gêneros e Etnias como parceira nessa caminhada”.
O Diversidade Tucana – grupo LGBT do PSDB, também avaliou como positiva e necessária a troca. Para Marcos Fernandes, coordenador municipal do Diversidade Tucana “Heloisa traz consigo um novo modelo de gestão pública que visa os princípios da Democracia e os interesses da população LGBT”.
Já Wagner Gui Tronolone, coordenador estadual do Diversidade Tucana, ponderou que “a troca é bem vinda pois já há algum tempo era flagrante a necessidade de uma correção de rumos na coordenação de forma a termos uma gestão mais comprometida com o diálogo e com as verdadeiras necessidades da população LGBT”.
O Diversidade Tucana deseja pleno êxito e realizações nessa empreitada, e irá apoiar Heloísa para que possamos, juntos ampliar as ações de combate à homofobia no Estado de São Paulo.
Casarão Brasil