Em defesa dos direitos da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos)
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FESTA NA PAULISTA PARA COMEMORAR O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO PAÍS
0Cerca de 100 pessoas comemoram aprovação da união homoafetiva na avenida Paulista
Um grupo de cerca de 100 pessoas comemorou na noite desta quinta-feira (5), em plena avenida Paulista, a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da união estável para casais homossexuais em sessão considerada histórica por grupos ativistas LGBT.
Apesar de a comemoração ter sido pequena e relativamente contida, houve quem aproveitou o momento para celebrar com humor. O empresário Douglas Drumond (foto), diretor da ONG Casarão Brasil, “casou-se” com direito à grinalda e buquê de flores com seu assessor particular, Rogério de Oliveira que integra o grupo GADVS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual. Drags queens como Tchaka Drag e Salete Campari também chamavam a atenção de quem caminhava pela rua.
A comemoração foi convocada pelo grupo Ato Anti-Homofobia através do Facebook. Nesta sexta-feira (6), o grupo organiza outro ato, com concentração prevista para começar às 20h no vão livre do Masp. Saiba mais aqui.
Vitória
Em nota enviada à imprensa, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, disse que “a decisão do STF é uma vitória para a democracia”. “Ninguém saiu perdendo com a decisão, nem os opositores, mas um segmento significativo de brasileiros e brasileiras ganhou o acesso à igualdade de direitos garantida pela Constituição Federal e até então negada a casais do mesmo sexo.”
A desembargadora aposentada e presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, também se manifestou a respeito da decisão do STF, destacando que “o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar supre a perversa omissão do Legislativo que, por puro preconceito, tem deixado fora do sistema jurídico a população LGBT.”
Marcha Nacional
Nos próximos dias 17 e 18 de maio, acontece em Brasília a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, que reunirá ativistas LGBT de todo o Brasil.
De acordo com a ABGLT, está previsto para o dia 18 um “abraço homoafetivo” em torno da sede do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Revista A CAPA
GADVS apresenta Programação da I Mostra Diversidade em cena
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I Mostra Diversidade em Cena do CINUSP
Data: 09 a 27 de maio
Local: USP Capital Campus Butantã
Clique para abrir -> Miolo_Diversidade
Brilhante voto do Ministro Ayres Brito em favor das ações ADIN 4277 e ADPF 132/RJ
015 anos
by Gadvs
in Jurisprudência
Transexual será indenizada por discriminação no metrô de SP
0A Defensoria Pública de São Paulo – por meio do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito – obteve na última semana a aplicação de uma penalidade administrativa contra o metrô paulista por discriminação contra uma transexual. O metrô deverá indenizá-la em R$ 87,25 mil. A Defensoria apresentou representação à Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, com fundamento na Lei Estadual 10.948/2001, que prevê punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual.
Em fevereiro de 2010, a mulher havia se dirigido a um posto de atendimento localizado na estação Marechal Deodoro para requerer a concessão de um bilhete único especial. Na ocasião, apresentou laudo médico que fazia menção ao seu nome social (feminino) e a sua documentação civil (masculino). O funcionário do metrô recusou-se a processar seu pedido, em função das nomenclaturas diversas. No dia seguinte, ela voltou ao local, levando cópia de um decreto municipal que prevê o uso do nome social como forma adequada de tratamento a transexuais. Então, o funcionário passou a ofendê-la com expressões homofóbicas.
Segundo o defensor público Ricardo César Franco, que atuou no caso, “a decisão inédita deve servir de estímulo àqueles que sofrem discriminações desse tipo, para que não se calem e façam valer seus direitos. Notabiliza também uma aplicação de sucesso da lei estadual paulista que combate a homofobia, ainda pouco conhecida pelo público”. A Defensoria ainda irá recorrer para pedir a aplicação da multa em seu valor máximo: R$ 174,5 mil.
Fonte: terra
Heloisa Gama Alves (Membro do GADVS) é destaque em diversas mídias após ser indicada para Coordenadoria Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual
015 anos
Com muito orgulho tomei nota de todos os sites em que nossa querida Heloísa foi destaque.
É de suma importância destacar os nossos membros, já que é com os trabalhos destes, que o Grupo GADVS conquista seu espaço a cada dia.
Se depender da mídia o trabalho de Heloísa será um sucesso.
Basta clicar em cada site para abrir a notícia (parabéns Heloísa, nós do GADVS desejamos muito axé nessa nova etapa).
Vejam os sites:
GADVS – Mixbrasil – GAY1 – Twitter – Acapa
Blogs:
Gplaneta – Paperblog – Rosangela Novaes – Das Loka
Casarão Brasil