{"id":742,"date":"2011-06-09T15:57:28","date_gmt":"2011-06-09T18:57:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gadvs.com.br\/?p=742"},"modified":"2011-08-18T07:04:50","modified_gmt":"2011-08-18T10:04:50","slug":"preconceito-ou-medo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gadvs.com.br\/?p=742","title":{"rendered":"PRECONCEITO OU MEDO?"},"content":{"rendered":"<div class=\"al2fb_like_button\"><div id=\"fb-root\"><\/div><script type=\"text\/javascript\">\n(function(d, s, id) {\n  var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n  if (d.getElementById(id)) return;\n  js = d.createElement(s); js.id = id;\n  js.src = \"\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/all.js#xfbml=1&appId=227850297279283\";\n  fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n}(document, \"script\", \"facebook-jssdk\"));\n<\/script>\n<fb:like href=\"https:\/\/www.gadvs.com.br\/?p=742\" layout=\"standard\" show_faces=\"true\" share=\"false\" width=\"450\" action=\"recommend\" font=\"arial\" colorscheme=\"light\" ref=\"AL2FB\"><\/fb:like><\/div><div class=\"al2fb_send_button\"><div id=\"fb-root\"><\/div><script type=\"text\/javascript\">\n(function(d, s, id) {\n  var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n  if (d.getElementById(id)) return;\n  js = d.createElement(s); js.id = id;\n  js.src = \"\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/all.js#xfbml=1&appId=227850297279283\";\n  fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n}(document, \"script\", \"facebook-jssdk\"));\n<\/script>\n<fb:send ref=\"AL2FB\" font=\"arial\" colorscheme=\"light\" href=\"https:\/\/www.gadvs.com.br\/?p=742\"><\/fb:send><\/div><p>Por: <strong>ALEX RICARDO<br \/>\nAdvogado em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma lei est\u00e1tica ou uma decis\u00e3o pol\u00edtica composta por axiomas normativos que traduzem valores tendentes a balizar fatos sociais e a garantir a Democracia?\u00a0Temos um guardi\u00e3o de uma lei formal est\u00e1tica ou de um complexo axiol\u00f3gico-normativo radiante sobre as ordens jur\u00eddica e social? O que \u00e9 ent\u00e3o fam\u00edlia? O que \u00e9 o amor? O que \u00e9 base da sociedade dita na aludida decis\u00e3o pol\u00edtica de 1988?<\/p>\n<p>Eis as quest\u00f5es nascidas diante dos argumentos cr\u00edticos perante o avan\u00e7o jurisprudencial de nosso Tribunal Constitucional relativo ao reconhecimento da Uni\u00e3o Homoafetiva.<\/p>\n<p>Outrora em nossa sociedade, filhos havidos fora do casamento n\u00e3o eram vistos como parte da fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Outrora, mulheres que se libertassem das amarras do casamento, seja pelo \u201cdesquite\u201d ou pela \u201cprodu\u00e7\u00e3o independente\u201d, eram vistas como contr\u00e1rias ao conceito de fam\u00edlia. Outrora, at\u00e9 outubro de 1988, o conceito de fam\u00edlia assumia uma rigidez que foi transmutada pelo bom senso ao longo do tempo, diante de fatos sociais para os quais a ordem jur\u00eddica n\u00e3o poderia negar a exist\u00eancia, relegando-os \u00e0 marginalidade.<\/p>\n<p>Fato: pessoas do mesmo sexo se amam, moram juntas, criam filhos (de um s\u00f3 dos parceiros, adotados, etc. O que isso importa?), constroem uma vida patrimonial e afetiva juntas, respeitando deveres civilmente qualificados como pertinentes ao casamento ou \u00e0 Uni\u00e3o Est\u00e1vel entre homem e mulher (sejam est\u00e9reis ou n\u00e3o, isto \u00e9, capazes ou n\u00e3o de procriar).<\/p>\n<p>Se h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o civilmente qualificada e geradora de deveres, h\u00e1, para ela, direitos inerentes. Se, em tal, h\u00e1 elementos que transcendem o patrim\u00f4nio, tocando o campo da afetividade, configurada por uma conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia, alicer\u00e7ada na lealdade, respeito e assist\u00eancia, guarda, sustento e educa\u00e7\u00e3o dos filhos (sejam adotados, ou de um s\u00f3 dos parceiros, em p\u00e9 de igualdade com o casal homem e mulher que por algum motivo n\u00e3o podem ter filhos), por que negar a roupagem jur\u00eddica de entidade familiar?<\/p>\n<p>Criticar a recente decis\u00e3o do STF \u00e9 ignorar um fato social, negar cidadania e, por conseguinte, atentar contra a ordem social democr\u00e1tica, cujo signo axiol\u00f3gico-valorativo foi insculpido de tal forma na CF\/88 que chegou a criar imutabilidade de dispositivos, dentre eles, os previstos no artigo quinto.<\/p>\n<p>Mais. Criticar o reconhecimento da Uni\u00e3o Homoafetiva como entidade familiar, \u00e9 ignorar um fato social que est\u00e1 a\u00ed aos olhos de todos. Aplausos aos que lembram que se faz interpreta\u00e7\u00e3o conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o nos esque\u00e7amos que a pr\u00f3pria Carta R\u00e9gia sofre muta\u00e7\u00f5es em seus conceitos, sendo essas uma forma de altera\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n<p>Vivemos o Estado legalista puro e simples pela formalidade ou um Estado Social Democr\u00e1tico de Direito constitu\u00eddo por normas materiais e formais?<\/p>\n<p>Se h\u00e1 normas materiais, h\u00e1 axiomas que conceituam elementos constitucionais. Havendo axiomas, n\u00e3o se interpreta a CF\/88 tomando por base a ignor\u00e2ncia de fatos sociais. Muito pelo contr\u00e1rio. S\u00e3o esses fatos que emprestam elementos de valor aos axiomas outrora constitucionalizados.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o \u00e9 o Tribunal Constitucional, como parte do Poder Judici\u00e1rio, o respons\u00e1vel pela leitura conceitual dos axiomas constitucionais, quem o seria? O Poder Legislativo?<\/p>\n<p>Se o Poder Legislativo \u00e9 omisso e h\u00e1 fatos sociais clamantes de justi\u00e7a, o que faz o Poder Judici\u00e1rio sen\u00e3o cumprir o CPC, art. 126, segundo o qual o juiz n\u00e3o se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, cabendo-lhe aplicar as normas legais; n\u00e3o as havendo, recorrer\u00e1 \u00e0 analogia, aos costumes e aos princ\u00edpios gerais de direito?<\/p>\n<p>Cabe ao Legislativo legislar, disseram os ju\u00edzes franceses, mas sem deixar de aplicar o PACS, isto \u00e9, sem deixar de julgar reconhecendo a exist\u00eancia das entidades familiares \u00e0s pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n<p>Vejam-se as not\u00edcias nos sites:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.assemblee-nationale.fr\/13\/propositions\/pion1286.asp\">http:\/\/www.assemblee-nationale.fr\/13\/propositions\/pion1286.asp<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.lepost.fr\/article\/2011\/01\/28\/2385977_mariage-gay-un-petit-pas-du-conseil-constitutionnel-un-grand-pas-pour-les-homos.html\">http:\/\/www.lepost.fr\/article\/2011\/01\/28\/2385977_mariage-gay-un-petit-pas-du-conseil-constitutionnel-un-grand-pas-pour-les-homos.html<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.parismatch.com\/Actu-Match\/Societe\/Actu\/France-Le-conseil-constitutionnel-contre-le-mariage-homosexuel-mariage-gay-246251\/\">http:\/\/www.parismatch.com\/Actu-Match\/Societe\/Actu\/France-Le-conseil-constitutionnel-contre-le-mariage-homosexuel-mariage-gay-246251\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.insee.fr\/fr\/themes\/document.asp?reg_id=98&amp;ref_id=ip1276\">http:\/\/www.insee.fr\/fr\/themes\/document.asp?reg_id=98&amp;ref_id=ip1276<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.lappeldemontpellier.fr\/\">http:\/\/www.lappeldemontpellier.fr\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.bayrou.fr\/opencms\/opencms\/propositions\/homoparentalite.html\">http:\/\/www.bayrou.fr\/opencms\/opencms\/propositions\/homoparentalite.html<\/a><\/p>\n<p>Ignor\u00e2ncia leva a pr\u00e9-concep\u00e7\u00f5es ou preconceitos lastreados no que se ouviu dizer por meio de ret\u00f3rica arcaica e defasada contr\u00e1ria aos Direitos Humanos universalmente consagrados. Isso n\u00e3o \u00e9 amar a Deus sobre todas as coisas, nem ao pr\u00f3ximo como a si mesmo. \u00c9 falta de respeito pela diversidade criada por Deus.<\/p>\n<p>Por outro lado, talvez, n\u00e3o seja somente ignor\u00e2ncia ou preconceito. Poderia ser o mesmo motivo que discriminou o filho havido fora do casamento ou a mulher que assumia sua posi\u00e7\u00e3o de igualdade ao homem na sociedade: medo. Medo do que n\u00e3o se conhece. Medo do diferente. Medo de amar ao pr\u00f3ximo como a si mesmo. Medo de perder o controle sobre o outro.<\/p>\n<p>Preconceito ou medo? Medo e preconceito em retroalimenta\u00e7\u00e3o rec\u00edproca entre covardes e ignorantes diante da realidade social dos presentes dias.<\/p>\n<p>O que gera desconforto \u00e9 ver cr\u00edticas contr\u00e1rias ao avan\u00e7o social, representado na decis\u00e3o favor\u00e1vel ao reconhecimento da Uni\u00e3o Homoafetiva, cuja t\u00f4nica d\u00e1 prefer\u00eancia ao engessamento da CF\/88 por pura necessidade de ignorar um fato social e um valor jur\u00eddico humano a ele consagrado universalmente e fundamento constitucional: a Dignidade da Pessoa Humana.<\/p>\n<p>Destarte, reitera-se o respeito e admira\u00e7\u00e3o ao nosso Tribunal Constitucional, no tocante, em especial, \u00e0 decis\u00e3o que reconhece a Uni\u00e3o Homoafeitva.<\/p>\n<div class=\"al2fb_comments_plugin\"><div id=\"fb-root\"><\/div><script type=\"text\/javascript\">\n(function(d, s, id) {\n  var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n  if (d.getElementById(id)) return;\n  js = d.createElement(s); js.id = id;\n  js.src = \"\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/all.js#xfbml=1&appId=227850297279283\";\n  fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n}(document, \"script\", \"facebook-jssdk\"));\n<\/script>\n<fb:comments num_posts=\"2\" width=\"500\" colorscheme=\"light\" href=\"https:\/\/www.gadvs.com.br\/?p=742\"><\/fb:comments><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por: ALEX RICARDO Advogado em S\u00e3o Paulo A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma lei est\u00e1tica ou uma decis\u00e3o pol\u00edtica composta por axiomas normativos que traduzem valores tendentes a balizar fatos sociais e a garantir a Democracia?\u00a0Temos um guardi\u00e3o de uma lei formal est\u00e1tica ou de um complexo axiol\u00f3gico-normativo radiante sobre as ordens jur\u00eddica e social? 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