{"id":1742,"date":"2013-04-28T22:35:39","date_gmt":"2013-04-29T01:35:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gadvs.com.br\/?p=1742"},"modified":"2013-04-28T22:35:39","modified_gmt":"2013-04-29T01:35:39","slug":"religiao-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gadvs.com.br\/?p=1742","title":{"rendered":"Religi\u00e3o e direitos humanos"},"content":{"rendered":"<div class=\"al2fb_like_button\"><div id=\"fb-root\"><\/div><script type=\"text\/javascript\">\n(function(d, s, id) {\n  var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n  if (d.getElementById(id)) return;\n  js = d.createElement(s); js.id = id;\n  js.src = \"\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/all.js#xfbml=1&appId=227850297279283\";\n  fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n}(document, \"script\", \"facebook-jssdk\"));\n<\/script>\n<fb:like href=\"https:\/\/www.gadvs.com.br\/?p=1742\" layout=\"standard\" show_faces=\"true\" share=\"false\" width=\"450\" action=\"recommend\" font=\"arial\" colorscheme=\"light\" ref=\"AL2FB\"><\/fb:like><\/div><div class=\"al2fb_send_button\"><div id=\"fb-root\"><\/div><script type=\"text\/javascript\">\n(function(d, s, id) {\n  var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n  if (d.getElementById(id)) return;\n  js = d.createElement(s); js.id = id;\n  js.src = \"\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/all.js#xfbml=1&appId=227850297279283\";\n  fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n}(document, \"script\", \"facebook-jssdk\"));\n<\/script>\n<fb:send ref=\"AL2FB\" font=\"arial\" colorscheme=\"light\" href=\"https:\/\/www.gadvs.com.br\/?p=1742\"><\/fb:send><\/div><p><strong>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.estadao.com.br\/noticias\/impresso,religiao-e-direitos-humanos,1023910,0.htm\" target=\"_blank\">Estad\u00e3o.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>22 de abril de 2013 | 2h 06<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>Jos\u00e9 Reinaldo de Lima Lopes e Oscar Vilhena Vieira *<\/div>\n<div><\/div>\n<p>Os direitos humanos t\u00eam origem remota no discurso religioso, particularmente no cristianismo. A afirma\u00e7\u00e3o da fraternidade universal dos seres humanos, devida a serem todos filhos de um s\u00f3 Pai, e da liberdade tamb\u00e9m universal representada pelo resgate realizado pelo Salvador s\u00e3o uma raiz n\u00e3o negligenci\u00e1vel do longo processo em que nos inserimos. Contudo o desenvolvimento das liberdades modernas representou tamb\u00e9m uma ruptura com o passado religioso. As religi\u00f5es organizadas resistiram quanto puderam ao novo ideal de autonomia dos sujeitos humanos e nos \u00faltimos 200 anos, pelo menos, opuseram-se sistematicamente, na teoria e na pr\u00e1tica, ao avan\u00e7o quer da liberdade, quer da igualdade.<\/p>\n<p>No Brasil essa tens\u00e3o foi subestimada porque nos anos de chumbo da ditadura certos l\u00edderes religiosos cat\u00f3licos, protestantes e judeus enfrentaram o arb\u00edtrio do regime militar. Se os nomes de dom Paulo, do rabino Sobel e do pastor Wright s\u00e3o imediatamente associados \u00e0 defesa dos direitos humanos, isso n\u00e3o se generaliza: basta analisarmos a ambiguidade (para n\u00e3o dizer omiss\u00e3o ou coniv\u00eancia) da atitude de outros l\u00edderes religiosos e igrejas na Am\u00e9rica durante a \u00faltima onda de autoritarismo.<\/p>\n<p>Essa tens\u00e3o se deve ao pr\u00f3prio car\u00e1ter das religi\u00f5es e, particularmente, de suas institui\u00e7\u00f5es, ou seja, das religi\u00f5es organizadas. Elas pretendem ser abrangentes, potencialmente fundamentalistas ou integristas e proselitistas. Abrangentes e potencialmente integristas porque desejam incorporar todas as dimens\u00f5es da vida moral de seus adeptos, de modo que se estes pertencerem a outras comunidades, n\u00e3o religiosas, como a comunidade pol\u00edtica nacional, por exemplo, seus deveres para com sua religi\u00e3o e seus correligion\u00e1rios devem preceder seus deveres para com seus semelhantes que professam outro credo ou n\u00e3o professam credo algum, embora perten\u00e7am \u00e0 mesma sociedade pol\u00edtica. Fundamentalistas ou integristas porque almejam oferecer uma linha da qual seus adeptos n\u00e3o podem escapar e determinam todas as dimens\u00f5es de sua vida. Proselitistas porque vivem da incorpora\u00e7\u00e3o de novos adeptos, e n\u00e3o de uma sobreviv\u00eancia vegetativa.<\/p>\n<p>Aqui reside parte do perigo para a sociedade pol\u00edtica. Para fazer pros\u00e9litos n\u00e3o temem semear divis\u00f5es entre os cidad\u00e3os, e n\u00e3o divis\u00f5es quaisquer: semeiam divis\u00f5es de identidade, transferindo para a Rep\u00fablica distin\u00e7\u00f5es que, acreditam, ser\u00e3o afinal feitas pelo pr\u00f3prio Deus. Como pretendem ter com seu Deus um canal privilegiado de comunica\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o ser mesmo suas representantes na Terra, antecipam no foro das institui\u00e7\u00f5es estatais e na legisla\u00e7\u00e3o a separa\u00e7\u00e3o que, sup\u00f5em, a divindade far\u00e1 no momento que julgar apropriado. Isso, note-se, mesmo diante de expl\u00edcitas palavras, ou as palavras mesmas (ipsissima verba), de Jesus (&#8220;n\u00e3o julgueis&#8230;&#8221;).<\/p>\n<p>A concep\u00e7\u00e3o de uma sociedade fundada em identidade n\u00e3o religiosa ou racial passou a ser inerente \u00e0 pr\u00f3pria ideia de direitos humanos. Ela tem por base a no\u00e7\u00e3o de que cada ser humano \u00e9 moralmente livre: pode escolher seus ideais e sua forma de vida sem dar satisfa\u00e7\u00f5es a autoridades ou vizinhos, desde que tal escolha n\u00e3o cause dano a outrem, ou, como dizia Thomas Jefferson em defesa da liberdade religiosa em sua Virg\u00ednia natal, &#8220;desde que n\u00e3o quebre minha perna nem furte minha carteira&#8221;. Tem ainda por fundamento outra no\u00e7\u00e3o: a de que o valor moral de todos \u00e9 igual, n\u00e3o havendo por que discriminar moralmente quem pensa diferente, age diferente, tem uma religi\u00e3o diferente ou simplesmente \u00e9 diferente. A igualdade universal, base do discurso dos direitos humanos, imp\u00f5e que todos &#8211; independentemente de qualquer estado, escolha ideol\u00f3gica ou caracter\u00edstica pessoal &#8211; recebam da autoridade p\u00fablica exatamente o mesmo tratamento. Em resumo, esse ideal deixa cada um livre para perseguir seus pr\u00f3prios ideais absolutos, desde que n\u00e3o os identifique com os ideais da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>N\u00e3o foi por acaso que a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos universais teve de se fazer historicamente contra as pretens\u00f5es absolutas das concep\u00e7\u00f5es religiosas. Os direitos universais podem facilmente conflitar com as religi\u00f5es porque afirmar a exist\u00eancia de direitos n\u00e3o significa apenas aceitar um sistema de conveni\u00eancias pol\u00edticas. Consiste numa proposta moral forte: moral cr\u00edtica, p\u00fablica, e n\u00e3o sobrenatural, tradicional ou revelada.<\/p>\n<p>Na vida particular as pessoas aderem a religi\u00f5es e num mundo plural como o nosso aderem a religi\u00f5es diferentes. Em meio \u00e0 inseguran\u00e7a, oferecem um importante conforto; em meio a desigualdades, diferentes religi\u00f5es apelam a diferentes grupos sociais. Tendem a fazer apelos fortes. \u00c9 tarefa dos l\u00edderes pol\u00edticos zelar para que os mecanismos democr\u00e1ticos, republicanos e laicos, constru\u00eddos longamente com o sacrif\u00edcio de numerosas vidas, n\u00e3o sejam levianamente tratados por membros da mesma elite pol\u00edtica, n\u00e3o sejam postos em risco por apelos populares ao sentimento de identidade homog\u00eanea. O crescimento da liberdade religiosa propicia tamb\u00e9m o crescimento dos conflitos entre religi\u00f5es organizadas e o espa\u00e7o p\u00fablico da toler\u00e2ncia e da liberdade. Podemos esperar que o tema volte \u00e0s nossas discuss\u00f5es pol\u00edticas com frequ\u00eancia.<\/p>\n<p>Seria muito importante que os partidos pol\u00edticos n\u00e3o perdessem isso de vista e educassem seus membros e simpatizantes na atividade de compreender como conviver na Rep\u00fablica com respeito e justi\u00e7a, mesmo para com aqueles que julgam merecer sentar-se longe deles no esperado para\u00edso, ou at\u00e9 merecessem ir para o inferno. Certo que o sistema pol\u00edtico est\u00e1 fragilizado. Mas \u00e9 esperar o m\u00ednimo, e n\u00e3o o m\u00e1ximo, que em nome de nossa liberdade e igualdade se rejeitem os discursos religiosos que semeiam as divis\u00f5es &#8211; e no m\u00e9dio prazo cultivam a viol\u00eancia -, primeiro morais e em seguida f\u00edsicas, entre os cidad\u00e3os.<\/p>\n<div><strong><em>* Jos\u00e9 Reinaldo de Lima Lopes \u00e9 professor associado da faculdade de Direito da USP.<\/em><\/strong><\/div>\n<p><strong><em>* Oscar Vilhena Vieira \u00e9 professor de Direito Constitucional da Direito-FGV<\/em><\/strong>.<\/p>\n<div class=\"al2fb_comments_plugin\"><div id=\"fb-root\"><\/div><script type=\"text\/javascript\">\n(function(d, s, id) {\n  var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];\n  if (d.getElementById(id)) return;\n  js = d.createElement(s); js.id = id;\n  js.src = \"\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/all.js#xfbml=1&appId=227850297279283\";\n  fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);\n}(document, \"script\", \"facebook-jssdk\"));\n<\/script>\n<fb:comments num_posts=\"2\" width=\"500\" colorscheme=\"light\" href=\"https:\/\/www.gadvs.com.br\/?p=1742\"><\/fb:comments><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Estad\u00e3o.com.br &nbsp; 22 de abril de 2013 | 2h 06 &nbsp; Jos\u00e9 Reinaldo de Lima Lopes e Oscar Vilhena Vieira * Os direitos humanos t\u00eam origem remota no discurso religioso, particularmente no cristianismo. 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